Justiça decide que somente bacharéis podem requerer inscrição na OAB

Estudantes de Direito que não concluíram o curso não poderão fazer a prova do Exame de Ordem.

Descumprimento de intervalo para ginástica gera pagamento de horas extras

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Negado pedido de indenização de estudante que teve notebook furtado em biblioteca

 O notebook foi supostamente furtado no interior da biblioteca do IESB, quando o estudante se afastou para ir ao toalete

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva contra Elize Matsunaga

A acusada de matar de forma violenta e cruel o empresário foi, formalmente, denunciada e permanecerá presa preventivamente durante a instrução processual

Instituto tem de devolver, em dobro, valor de cheque descontado ilegalmente

Processo de sete anos termina com acordo

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Suspensa decisão do CNJ que determinava titularização de juízes substitutos

Segundo os autos, o CNJ entendeu ser possível a titularização de cerca de 95 juízes substitutos empossados em 16 de setembro de 2013

Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento

Preso provisório consegue progressão virtual

Contemplado com a progressão virtual, Francisco João da Silva, preso provisoriamente há 11 meses por acusação de porte ilegal de arma, foi posto em liberdade mesmo antes de ser julgado e de qualquer condenação